No decorrer do exercício de 2023, o Município de Araputanga direcionou aportes financeiros expressivos e realizou ações estruturantes focadas no avanço pedagógico e na qualificação do sistema escolar. No campo de suprimento e suporte ao aluno, registrou-se a aquisição estratégica de livros didáticos e paradidáticos no montante de R$ 375.480,62, permitindo a recomposição e fomento do acervo bibliográfico das escolas municipais. Visando assegurar a regularidade de acesso e o deslocamento seguro dos estudantes residentes nas zonas rural e urbana, celebrou-se a contratação sistemática e registro de preços para serviços de transporte escolar no valor consolidado de R$ 1.078.720,00, além do gerenciamento de múltiplas rotas estratégicas como a Linha Fazenda Curupal (R$ 125.010,00), Linha Assentamento Floresta (R$ 88.760,00), Linha 100 Alqueires (R$ 85.968,00), Comunidade Mata Preta (R$ 111.552,00), Linha Cigarra (R$ 137.800,00) e Comunidade Monterlandia (R$ 111.088,00).
A inovação tecnológica aplicada à formação básica deu-se pela consolidação de aulas práticas em robótica, linguagens de programação e oficinas de metaverso direcionadas aos discentes do 5º ano do ensino fundamental, com fornecimento de kits estruturais, tablets e óculos de realidade virtual (VR) mediante investimento de R$ 469.000,00. Paralelamente, promoveu-se a renovação e adequação recreativa dos Centros de Educação Infantil com a aquisição de playgrounds e brinquedos pedagógicos, incluindo playgrounds multicolores de médio e grande porte, totalizando aportes de R$ 78.241,53 e R$ 77.072,39. O controle e acompanhamento social dos recursos do FUNDEB contaram com o estabelecimento de um novo conselho deliberativo para o quadriênio 2023-2026, presidido por Marcilene Soares Barbosa, assegurando a fiscalização transparente e a aplicação devida dos recursos públicos vinculados.
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Transporte Escolar Geral
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Aquisição de Livros Didáticos
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Alunos em Formação de Robótica
Entrega de ovos de Páscoa na rede municipal de ensino.
No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gestão fiscal e de insumos cumpriu os parâmetros de qualidade exigidos para o bem-estar social. Registrou-se a aquisição expressiva de materiais hospitalares para suporte das unidades de atenção básica e pronto-atendimento, destacando-se o aporte de R$ 1.243.196,46 para fornecimento contínuo de soluções fisiológicas isotônicas e compressas de gaze, além da compra adicional de R$ 157.687,00 em agulhas hipodérmicas, equipos, seringas e testes rápidos de detecção biológica. A atenção complementar focada no reequilíbrio alimentar e nutricional logrou êxito através do registro de preços para suplementação enteral, infantil e pediátrica especializada, totalizando investimentos coordenados de R$ 1.475.977,00 e R$ 248.680,00 em fórmulas hidrolisadas e aminoácidos para tratamento de quadros metabólicos severos ou intolerâncias alimentares crônicas.
O município também consolidou a expansão física e tecnológica da pasta com o início da implantação de novos equipamentos de radiologia convencional, mediante investimento de R$ 164.000,00, além do aporte de R$ 84.896,30 destinado à aquisição de imóvel para abrigar nova unidade de Atenção Básica de Saúde. A integralidade dos serviços médicos hospitalares complementares prestados à população foi garantida com a formalização de contratos especializados no montante consolidado de R$ 3.965.220,00. As atividades contínuas de prevenção envolveram o fechamento e certificação do primeiro grupo de tabagismo de 2023, que integra as frentes municipais de combate a vícios e promoção da longevidade comunitária.
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Serviços Médicos Hospitalares
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Suplementos Alimentares e Leite
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Novo Aparelho de Raio X
Encerramento do primeiro grupo de tabagismo de 2023.
As intervenções físicas em vias urbanas no decorrer do exercício consolidaram avanços expressivos. A pavimentação asfáltica e execução de drenagem superficial no Bairro Daury Riva foram viabilizadas através de certame de concorrência com montante de R$ 1.081.850,83, reduzindo antigos problemas de poeira e escoamento ineficaz que afligiam aquela localidade. Complementando a reestruturação asfáltica em outras localidades, foram efetuadas aquisições estruturadas de emulsão asfáltica de tipos variados de alta aderência, com investimentos registrados de R$ 1.275.000,00 (Emulsão Asfáltica RR-2C), R$ 1.245.000,00 (Emulsão de Imprimação), R$ 785.000,00 (CM 30) e R$ 1.520.000,00 (Emulsão Asfáltica RL-1C), destinadas às frentes de trabalho operacional que recuperaram malhas de tráfego degradadas.
O suporte material para as obras de engenharia contou com o fornecimento contínuo de pedrisco, areia fina, média e pedra lavada no valor final de R$ 3.009.100,00, além da contratação direta de serviços especializados de drenagem de águas pluviais por R$ 61.066,00 adicionais. Também registrou-se o fornecimento de postes galvanizados de iluminação de 7 metros (R$ 316.800,00) e luminárias públicas modernas de alta potência em LED (R$ 729.000,00 e R$ 660.000,00) que resultaram na melhoria da segurança urbana através da renovação completa de pontos escuros em bairros populosos.
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Asfalto Bairro Daury Riva
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Materiais de Construção Básicos
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Luminárias de LED Adquiridas
Diante do severo fenômeno meteorológico de seca extrema que atingiu a bacia de abastecimento, a Prefeitura decretou situação de emergência hídrica, implementando medidas de restrição absoluta no uso não essencial de água potável em todo o território municipal para garantir o consumo humano. Coordenada pelo SMAE, a gestão atuou na estruturação tecnológica das redes com a implantação de 9 equipamentos de monitoramento remoto e transmissão de dados de pressão de motobombas e reservatórios no valor de R$ 53.988,00, permitindo mitigar perdas operacionais em tempo real.
Para garantir a perenidade dos poços e a qualidade físico-química da água ofertada, foram adquiridos 2.500 novos hidrômetros metálicos no valor de R$ 127.500,00 e efetuadas contratações essenciais para a desobstrução e limpeza técnica de poços artesianos no montante de R$ 140.790,00. A manutenção operacional das motobombas submersas para garantir o recalque da água potável representou investimentos complementares de R$ 16.335,25 e R$ 8.073,45 em aquisições de conjuntos motores especiais e R$ 51.800,00 em manutenções preventivas de painéis de comandos elétricos.
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Novos Hidrômetros Unijato
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Manutenção e Limpeza de Poços
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Equipamentos de Telemetria
A política assistencial e de apoio às famílias em vulnerabilidade social em Araputanga registrou uma expansão substancial em 2023. O principal avanço residencial e urbanístico foi viabilizado através do convênio de cooperação com a SINFRA para o registro de preços de materiais construtivos destinados à execução de 45 unidades habitacionais no município, com investimentos totais estimados e retificados para R$ 3.018.031,20. Paralelamente, no escopo de assistência direta a famílias em extrema pobreza, promoveu-se a aquisição e entrega contínua de cestas básicas de gêneros alimentícios no montante consolidado de R$ 387.500,00, atenuando a insegurança nutricional na sede municipal e comunidades rurais periféricas.
Sob o comando das equipes técnicas do CRAS e do Fundo Municipal de Assistência Social, foi efetivado um crédito adicional especial no valor de R$ 1.776.654,00 para reestruturação e contratação de serviços focados na Atenção à Família, além do acolhimento temporário infantil em imóvel residencial locado pelo poder público. O fomento à geração de emprego também foi regulamentado sob o prisma social, estabelecendo nos editais de licitação de obras e mão de obra terceirizada do município a reserva de 2% de vagas para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e 2% para pessoas egressas do sistema prisional.
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Unidades Habitacionais Novas
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Aporte de Cestas Básicas
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Atenção Especial à Família
Confraternização do Grupo de Convivência Raio de Luz na comunidade Córrego das Botas.
O ano de 2023 consagrou-se como um divisor de águas para as políticas de desporto em Araputanga, destacando-se como principal realização a inauguração do primeiro Campo de Futebol Society público do município, instalado no Bairro Cidade Alta, transformando-se em espaço de integração para toda a comunidade. Para dinamizar a prática esportiva, o município viabilizou recursos para a aquisição de fardamentos oficiais, redes, bolas de iniciação e suprimentos para competições, incluindo a entrega de uniformes completos de futebol, futsal, vôlei e handebol que demandaram investimento específico de R$ 67.274,00.
Em nível institucional, a gestão desportiva formalizou um convênio financeiro de R$ 10.980,00 com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga (APADA) para subsidiar as despesas de transporte, hospedagem e alimentação dos atletas locais no prestigiado Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub 23, promovendo o talento araputanguense nacionalmente. Além disso, celebrou-se a ampliação de repasses no valor de R$ 27.468,00 para pagamento de taxas associativas junto ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), consolidando a inserção desportiva municipal em alto nível.
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Campo Society Inaugurado
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Investimento em Fardamentos
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Apoio Financeiro ao Esporte
Inauguração do Campo Society do Bairro Cidade Alta.
A agricultura familiar e a infraestrutura das estradas rurais vicinais receberam atenção qualificada em 2023 para mitigar as dificuldades de escoamento da produção leiteira e de grãos de Araputanga. Foi autorizada a abertura de crédito adicional especial de R$ 252.000,00 para aquisição, locação e reforma de maquinário focado na manutenção estrutural de estradas vicinais rurais. Paralelamente, visando modernizar as frentes operacionais de fomento agrícola e silagem, a municipalidade realizou a aquisição de uma carreta forrageira agrícola de 4 toneladas (R$ 22.000,00), uma colhedora de forragem tratorizada de alto desempenho (R$ 30.890,00) e uma bomba de pulverização agrícola com capacidade de 600 litros (R$ 14.000,00). No setor urbano, o planejamento contemplou o desenvolvimento paisagístico com a aquisição de 15.000 mudas ornamentais de Mini Lantana (amarela e branca) por R$ 31.050,00 e o andamento da infraestrutura do novo Viveiro Municipal de Araputanga no Bairro São Lucas.
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Crédito para Estradas Rurais
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Maquinários Agrícolas Adquiridos
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Mudas Ornamentais Obtidas
Encontro estratégico com a SEAF para fomento da agricultura familiar municipal.
A otimização de fluxos operacionais e a informatização dos setores corporativos e fazendários da prefeitura receberam aportes substanciais em 2023. Realizou-se a contratação corporativa anual de licenciamento de soluções tecnológicas de gestão integrada de softwares, abrangendo ferramentas fazendárias, arrecadação fiscal, recursos humanos e controle do saneamento com leitura digital em campo, totalizando um investimento contínuo e anualizado de R$ 499.999,44. O fomento tecnológico nos departamentos envolveu ainda a aquisição planejada de 62 computadores de mesa completos (R$ 157.480,00), 48 tablets corporativos de alto desempenho (R$ 60.624,00) e 18 notebooks específicos para engenharia e georreferenciamento (R$ 102.042,00). Para garantir a conformidade funcional e bem-estar do corpo profissional do funcionalismo público, instituiu-se o registro de perícia médica e segurança do trabalho por R$ 51.156,00.
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Licenciamentos e Softwares Públicos
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Novas Estações de Computadores
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Tablets para Uso Fazendário/Saúde
Com recursos federais descentralizados pelo Ministério da Cultura, a Secretaria de Cultura de Araputanga desenhou instrumentos rígidos de legalidade e mérito técnico-cultural para a distribuição de fomento através de editais públicos. Os regulamentos locais estabeleceram critérios rigorosos, exigindo das bancas avaliadoras pontuações objetivas com limite máximo de 100 pontos possíveis, compostos por 80 pontos para avaliação de mérito clássico (trajetória do proponente, viabilidade orçamentária e contrapartida social) e 20 pontos específicos como bonificação inclusiva de relevância local. Para homologação das submissões e captação das cotas, exigiu-se nota técnica mínima de aprovação de 50 pontos, blindando a destinação orçamentária de distorções e favorecendo projetos de alto rendimento no audiovisual local, reformas de cinema de rua, formação e manifestações tradicionais históricas do município.
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Pontuação Máxima Prevista
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Nota Mínima Para Classificação
Divulgação oficial das chamadas públicas da Lei Paulo Gustavo.
O rigor fiscal no exercício financeiro de 2023 demonstrou o estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pela contabilidade pública de Araputanga. Durante a audiência de prestação de contas, demonstrou-se arrecadação orçamentária consolidada no período avaliado no montante de R$ 51.000.000,00, contrapondo-se a um volume de despesa empenhada controlada de R$ 52.000.000,00. No escopo dos mandatórios constitucionais mínimos para manutenção dos serviços e direitos fundamentais, os investimentos finalísticos do orçamento municipal de Araputanga superaram as metas nacionais mínimas estabelecidas na legislação pátria, aplicando-se 26,83% da receita líquida na Saúde Pública municipal e 26,87% no setor da Educação. Adicionalmente, manteve-se a quitação de passivos, registrando-se precatórios judiciais quitados no valor de R$ 51.610,61 e parcelamentos previdenciários de FGTS regulares.
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Arrecadação Demonstrada
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Investimento Real em Educação
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Investimento Real em Saúde
Audiência Pública LRF para demonstração dos resultados das contas públicas.
Distribuição Orçamentária por Secretaria (R$)
Distribuição do Investimento Finalístico (%)
Volume de Atividade Regulatória (Linha do Tempo Anual)
